A Prefeitura Municipal de Uberaba decretou crise financeira, segundo informações publicadas nesta quarta-feira (13) no Porta Voz, órgão oficial do município.

A Associação Microrregional do Vale do Rio Grande elaborou o documento, sendo ele aprovado no dia 8 de abril, durante a mobilização dos prefeitos. De acordo com o documento a crise é reflexo da queda na arrecadação, nas transferências de receitas e na redução do potencial de aplicação de recursos públicos nos serviços básicos e essenciais. Somente serão mantidos gastos com serviços essenciais, como Saúde, Segurança Pública e Assistência Social. 

O decreto cita a falta de perspectiva de melhorar a arrecadação em curto prazo e a dificuldade do município para quitar a folha de pagamento. Outro ponto citado diz respeito aos projetos assumidos pela Prefeitura, mas que foram criados pelos governos estadual e federal.

Ainda segundo o decreto, ficam vedados convênios que exijam contrapartida municipal e despesas que dependem de recursos próprios, sem a autorização do Gabinete de Gerenciamento de Crise. Questões como corte de gastos, reorganização administrativa, entre outras importâncias, também foram destacadas no documento.

O prefeito municipal de Uberaba Paulo Piau explicou que: “Fizemos as modificações no texto original, considerando a situação financeira vivenciada por Uberaba. Agimos com zelo e cautela neste decreto, trabalhando dentro da realidade atual. Caso a situação se agrave ainda mais, vamos fazendo adequações e, se necessário, chegamos ao Decreto de Calamidade Financeira”.

Fonte: TV KZ