A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) manifestou forte repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16), que trata sobre os critérios éticos e técnicos para atendimento a pessoas com incongruência e disforia de gênero. A nota destaca que a medida representa um retrocesso significativo no acesso à saúde da população trans e travesti, especialmente de crianças e adolescentes afetados pelas novas diretrizes.

A Antra enfatiza que a decisão desconsidera a saúde mental e o bem-estar dessas pessoas, afirmando que a revogação de diretrizes para acompanhamento adequado é um ataque ao futuro dos jovens trans. A entidade também critica a falta de escuta dos especialistas e a negação de evidências científicas, ressaltando que as normas do CFM não respeitam os entendimentos internacionais sobre cuidados em saúde.

Em nota separada, a ONG Mães pela Diversidade expressou indignação pela aprovação da resolução, afirmando que suas famílias enfrentam desafios diários de preconceito e buscam garantir ambientes seguros para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. A organização defende a continuidade do atendimento especializado, apontando que procedimentos terapêuticos são essenciais para a saúde física e mental dos jovens que vivenciam a disforia de gênero.

A ONG Minha Criança Trans também se manifestou, afirmando que a nova resolução compromete os direitos dos jovens trans, destacando que a proibição de tratamentos essenciais pode aumentar os riscos de saúde mental, como depressão e suicídio.

A resolução do CFM limita o acesso a bloqueio hormonal e a cirurgias de redesignação de gênero para menores de idade, exigindo que pessoas trans busquem atendimento médico conforme seus sexos biológicos. O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que irá investigar a legalidade da resolução, após denúncias apresentadas por entidades preocupadas com as implicações para crianças e adolescentes trans.

Em coletiva, o presidente do CFM afirmou que a resolução foi aprovada por unanimidade, destacando a necessidade de considerar os riscos associados à terapia hormonal. Ele fez referência a outros países que revogaram tratamentos semelhantes, levantando questões sobre diagnósticos excessivos entre jovens e os efeitos das intervenções prematuras.