Uma nova resolução divulgada pelo órgão responsável pela medicina no Brasil proíbe a prescrição de bloqueadores hormonais para o tratamento de incongruência de gênero ou disforia de gênero em crianças e adolescentes. A decisão foi publicada recentemente no Diário Oficial da União, e o documento estabelece critérios éticos e técnicos para o atendimento a essas pessoas.

Segundo a nova normativa, a incongruência de gênero é caracterizada por uma discordância acentuada entre o gênero vivenciado e o sexo atribuído, enquanto a disforia de gênero remete a um grave desconforto causado por essa incongruência.

Uso de Bloqueadores Hormonais

A resolução determina que a vedação referente aos bloqueadores hormonais não se aplica a casos de puberdade precoce ou outras condições endócrinas reconhecidas que possam exigir esse tratamento.

“Os médicos devem seguir indicações cientificamente comprovadas nas situações clínicas que exigem intervenção,” afirma o documento.

Terapias Hormonal e Cirúrgica

A terapia hormonal cruzada será permitida apenas para maiores de 18 anos, após um rigoroso acompanhamento médico que deve incluir avaliação psiquiátrica e endocrinológica. Além disso, pessoas que desejam realizar cirurgias de redesignação de gênero terão que esperar até os 18 anos, ou 21 anos se o procedimento implicar em esterilização.

“Os procedimentos cirúrgicos devem ser precedidos por pelo menos um ano de acompanhamento médico,” ressalta a resolução.

Suporte e Acompanhamento

Caso ocorra arrependimento sobre a transição, o médico deve oferecer apoio e encaminhar o paciente a especialistas qualificados para avaliação das implicações físicas e mentais.

Regras Gerais

Essas novas diretrizes não se aplicam a pessoas que já estão em tratamento hormonal ou em uso de bloqueadores da puberdade. A aprovação da resolução, segundo o presidente do órgão, foi unânime, com um consenso sobre a necessidade de atualizações nas políticas em relação à saúde de jovens e adolescentes.

O tema é complexo e em constante evolução, com diversas tendências internacionais sobre o tratamento em questão. Recentemente, países como Reino Unido e outros da Europa revisaram seus protocolos, levando a um debate mais abrangente sobre o assunto.